Mensagem do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas

Caros camaradas oficiais generais, superiores e subalternos, caros sargentos e praças das nossas Forças Armadas, dirijo-me a todos vós com consciência das dificuldades por que atravessamos, mas confiante de que unidos poderemos conseguir resultados positivos inéditos, até aqui inimagináveis. Com firmes convicções de que juntos moveremos montanhas do atraso e alcançaremos o progresso que tanto se espera. Como é natural, tudo isso não cairá do céu como dádiva divina ou algo parecido, mas sim, como resultado da nossa abnegação, espírito de sacrifícios, determinação e patriotismo.

Os tumultos que ainda hoje teimam em ser a nossa sina não podem esconder a grandeza de alma das mulheres e homens que nos primórdios da nossa luta, envergando o mesmo uniforme que hoje envergamos, souberam lutar com arma na mão pela justa causa da nossa independência. Como herdeiros de tais feitos heróicos temos não só o orgulho de pertencer hoje às Forças Armadas da Guiné-Bissau, mas também a obrigação de continuar a marcha triunfal das mesmas. O que só será possível se aceitarmos, com espírito de abertura, a reforma em curso nos sectores da Defesa e segurança, apoiada pelos parceiros bi e multilaterais, como vinha acontecendo com a União Europeia e, recentemente, com a República da Angola, sem menosprezar a abertura de outros Parceiros em apoiar e contribuir para que esta reforma seja uma realidade, designadamente a CEDEAO, a UA e outros países que no quadro da relação bilateral já se prontificaram a apoiar-nos neste processo.

Para nós, diferentemente da tese que faz curso na opinião pública, a reforma não se reduz apenas à aposentação dos Combatentes da Liberdade da Pátria, nem se esgota na substituição dos velhos pelos novos, ela significa o rejuvenescimento estrutural das Forças Armadas. Reformar significa, no nosso léxico, revolucionar, aperfeiçoar e dinamizar. O que resumidamente se traduz numa só palavra: organização a todos os níveis.

Importa dizer que é hoje a visão das Forças Armadas de que a maior parte dos tumultos registados no país tem a sua causa na profunda desorganização da administração pública, em geral, e das Forças Armadas em particular. Por isso se impõe hoje, mais que nunca, que palavra de ordem seja organização.

No que às nossas Forças Armadas diz respeito a organização passa pela criação de instrumentos jurídicos básicos como sejam, o Regulamento da Disciplina Militar, Código da Justiça Militar e Os Estatutos que definam com clareza e objectividade a carreira dos militares do quadro permanente ou de condições materiais para sua aplicação.

Para nós estas são as peças fundamentais de quaisquer Forças Armadas que se queiram organizadas e disciplinadas. Modernamente é impensável conceber uma sociedade castrense sem uma pauta de conduta que balize disciplinarmente o comportamento dos militares que a compõe. É insustentável pensar uma organização militar, cujos efectivos se rege, em termos de carreira, pelo princípio da estagnação.

A carreira militar, para lá de outras definições conceptuais possíveis, significa, na nossa óptica, a combinação de três factores que são: Disciplina, Trabalho e Estudo. Todos estes factores só provocam a dinâmica se alicerçados sobre os instrumentos acima apontados.

Qualquer organização militar que se move fora destes parâmetros tem dificuldade de promover mérito e, consequentemente, tenderá a catapultar para os cargos cimeiros os militares nem sempre mais bem cotados, o que por sua vez se vira um factor de estrangulamento em vez de contribuir para o progresso daquela organização. Só uma boa organização nos permitirá identificar, entre os militares do quadro permanente, aqueles que são premiáveis à disciplina, devotos ao trabalho e dedicados aos estudos.

Qualquer iniciativa de apaziguar as Forças Armadas, em especial e a sociedade guineense em geral, que não passe por este quadro está condenada ao falhanço. A chamada e propalada reconciliação nacional que hoje se virou o vocábulo mais sonante só surtirá os seus efeitos no quadro duma organização saudável. Tudo o resto é falacioso e efémero.

Porque temos a consciência de que só uma boa organização pode estabilizar o país duma vez para sempre, lançamos mão de recolha de experiência das Forças Armadas congéneres dos países irmãos, quer ao nível sub-regional (CEDEAO), quer ao nível da CPLP, e as visitas que efectuamos, enquanto CEMGFA, à Angola, ao Senegal, à Guiné-Conakry, ao Mali e, proximamente, ao Burkina Fasso se inscrevem neste quadro de busca incessante de soluções para os problemas das Forças Armadas.

Com Angola temos acordos em vários domínios militares, cujos primeiros passos já foram dados com muitos êxitos, com o envio duma missão militar angolana multidisciplinar à Guiné-Bissau para proceder ao levantamento das necessidades básicas das nossas Forças Armadas, e desenha-se, para breve, a instalação duma missão permanente técnico-militar angolana para apoiar as nossas Forças Armadas na implementação da reforma no sector da Defesa. Sem contar com o importante apoio no domínio da formação militar sob cujo abrigo o primeiro contingente de seis militares guineenses, entre oficiais subalternos e superiores, frequentaram diversos cursos de formação na Escola Superior de Guerra Angolana, estando neste momento em formação o segundo contingente de 12 militares entre oficiais e cadetes a frequentar diversos cursos nas diversas instituições do ensino militar angolanas.

Com a vizinha República da Guiné temos acordos no domínio da formação militar, o mesmo se diga em relação ao Senegal que se prontificou a apoiar-nos na reparação de três quartéis e na formação e treinamento de um batalhão da manutenção da paz.

Como se vê, estamos a dar passos importantes rumo a reorganização das Forças Amadas e a sua definitiva estabilização.

Obrigado.